DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATO DE LICENCIAMENTO PARA EXPLORAÇÃO DE CULTIVAR(ES) PROTEGIDA(S) DE CANA-DE-AÇÚCAR, QUE ENTRE SI CELEBRAM UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ E IRIBOV BRASIL LTDA, SEM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA · UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA
Dados da publicação
Compra503Controle PNCP75095679000149-1-000941/2024Processo23075.056068/2024-51ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANACNPJ do órgão75095679000149Unidade compradoraUNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANALocalCURITIBA/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/11/2024, 15:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, d · Dispensa de Licitação: transferência de tecnologia ou licenciamento de direito de uso ou de exploração de criação protegida, nas contratações realizadas por instituição científica, tecnológica e de inovação (ICT) pública ou por agência de fomento, desde que demonstrada vantagem para a Administração
é factível o interesse da UFPR na mais ampla divulgação de seu trabalho, bem como, na validação, pelo mercado, das pesquisas realizadas e na sua devida entrega para benefício da sociedade, de modo que o Modelo de Tripla Hélice de inovação em que consiste na integração entre Universidade, Governo e Empresa seja efetivamente posto em prática.