DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Saúde Ocupacional, Segurança e Medicina do Trabalho, incluindo a elaboração e desenvolvimento do Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR; elaboração e desenvolvimento do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO; elaboração do Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho - LTCAT; emissão do Perfil Profissiográfico Previdenciário dos funcionários - PPP; e realizações de palestras com temáticas que vise a promoção a saúde e realização de exames ocupacionais periódicos, admissionais e demissionais do PCMSO, bem como o envio das informações pertinentes ao e-Social, para atender as demandas do Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina na Sede em Florianópolis/SC e nas Subseções localizadas nas cidades de Blumenau, Caçador, Chapecó, Criciúma, Joinville e Lages, seguindo as Normas Regulamentadoras de Saúde e Medicina do Trabalho previstas na CLT.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SC · CONSELHO REG. DE ENFERMAGEM DE STA CATARINA
Dados da publicação
Compra90013Controle PNCP75308106000156-1-000007/2023Processo90016/2024ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SCCNPJ do órgão75308106000156Unidade compradoraCONSELHO REG. DE ENFERMAGEM DE STA CATARINALocalFLORIANÓPOLIS/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/09/2024, 14:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras