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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE OTACÍLIO COSTA/SC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NOS ANEXOS I (RELAÇÃO DE ITENS) E ANEXO II (TERMO DE REFERÊNCIA). Os quantitativos do objeto licitado estão classificados com observância dos termos dispostos no inciso I, do artigo 48 da LC 123/06 e alterações posteriores, destinados exclusivamente à participação de Microempresas e Empresa de Pequeno Porte e do Decreto Municipal nº 3.063/2021, sendo, portanto, concedido à prioridade de contratação para as microempresas e empresas de pequeno porte ou equiparadas, sediadas em âmbito LOCAL ou REGIONAL.

MUNICIPIO DE OTACILIO COSTA · PREFEITURA MUNICIPAL DE OTACÍLIO COSTA - SC

Valor estimadoR$ 1.199.188,58
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Dados da publicação

CompraPE 23Controle PNCP75326066000175-1-000036/2026Processo122/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE OTACILIO COSTACNPJ do órgão75326066000175Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE OTACÍLIO COSTA - SCLocalOtacílio Costa/SCInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação03/09/2026, 18:17Abertura03/09/2026, 15:30Encerramento16/09/2026, 13:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

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