InexigibilidadeDivulgada no PNCP
. Contratação da empresa CARAN APUCARANA AUTO PEÇAS, para realizar os serviços de pastilhas dos freios dianteiros dos veículos ONIX PLUS 1.0 TURBO PREMIER COR PRATA SHARK – PLACA SFJ9E37 e chassi 9BGEY69HORG274461 e ONIX PLUS 1.0 TURBO PREMIER COR PRATA SHARK - PLACA SFJ9E38 e chassi 9BGEY69HORG274333 da Câmara Municipal de Arapongas.
CAMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS · CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS/PR
Dados da publicação
Compra14Controle PNCP75337089000185-1-000033/2025Processo929718ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE ARAPONGASCNPJ do órgão75337089000185Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS/PRLocalARAPONGAS/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/09/2025, 10:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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- GASOLINA COMUM automotiva (Gasolina C), constituída de gasolina A e álcool etílico anidro combustível, nas proporções definidas pela legislação em vigor, com octanagem mínima de 94 (noventa e quatro) RON e massa específica mínima de 715 kg/m³, em estrita conformidade com a Resolução ANP nº 807, de 2020, e suas atualizações, notadamente a Resolução ANP nº 988, de 8 de setembro de 2025, ou normativo superveniente que venha a substituí-las até a data da entrega do objeto.12 · ARAPONGAS/PR · Dispensa · 01/07/2026
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CNAE relacionado 2943-3/00Fabricação de peças e acessórios para o sistema de freios de veículos automotores
- • veículo sedan, 5 lugares, novo, zero quilômetro, ano/modelo compatível com a linha vigente de fabricação; • transmissão automática, não sendo admitida transmissão manual para atendimento da necessidade definida; • motorização bicombustível/flex, com potência compatível com o uso institucional, adotando-se como referência mínima 105 cv com etanol ou desempenho equivalente/superior; • direção elétrica, hidráulica ou eletro-hidráulica; • ar-condicionado, vidros elétricos, travas elétricas, sistema multimídia ou rádio com conectividade básica, câmera ou sensor de estacionamento quando disponível na versão ofertada; • freios com ABS, airbags, cintos de segurança de três pontos, encostos de cabeça e demais itens exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro e normas do CONTRAN; • cor branca predominante, salvo justificativa técnica ou disponibilidade de mercado devidamente aceita pela Administração; • garantia mínima de 12 meses, sem prejuízo da garantia maior eventualmente oferecida pelo fabricante; • entrega técnica, manuais, nota fiscal, documentação pertinente, chave reserva quando aplicável e demais documentos necessários ao recebimento e à regular utilização do veículo.MUNICIPIO DE CORNELIO PROCOPIOPE 41 · Cornélio Procópio/PR · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
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