DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de 1.000 (mil) cargas de cascalho natural, a serem extraídas e carregadas pelo próprio Município, provenientes da jazida localizada no Sítio São Pedro, Lote 24-C, Gleba 15, Colônia Mourão, Estrada Água Ilhema, Município de Araruna/PR, de propriedade do Sr. Antônio Garcia de Moraes, destinadas à manutenção, recuperação e recomposição das estradas rurais municipais danificadas em decorrência das fortes chuvas, em atendimento às medidas necessárias ao enfrentamento da situação de emergência decretada pelo Município de Araruna/PR por meio do Decreto Municipal nº 2.691/202 homologado pelo Governo do Estado pelo Decreto n° 15.214/2026

MUNICIPIO DE ARARUNA · Unidade administrativa

Valor estimadoR$ 60.000,00
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Dados da publicação

Compra41Controle PNCP75359760000199-1-000107/2026Processo101/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARARUNACNPJ do órgão75359760000199Unidade compradoraUnidade administrativaLocalAraruna/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/10/2026, 10:16

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras