AQUISIÇÃO DO MASCOTE DO PROGRAMA PROERD (LEÃO D.A.R.E.), DESTINADO À FORMATURA DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA (PROERD), A SER REALIZADA NO DIA 02 DE JUNHO DE 2026, NO SALÃO PAROQUIAL, CONFORME O CALENDÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
MUNICIPIO DE PEABIRU · Unidade administrativa
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente aquisição tem como finalidade atender os alunos dos 5º anos das Escolas Municipais, formandos do PROERD (Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência) programa que representa uma parceria entre a Polícia Militar, a Escola e a Família, com o objetivo de conscientizar e orientar os estudantes sobre a importância da prevenção ao uso de drogas e da promoção de uma convivência social pautada no respeito e na cidadania. A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Peabiru é responsável pela execução do programa no âmbito municipal, promovendo atividades educativas e de integração entre a comunidade escolar e as forças de segurança pública. A formatura do PROERD será realizada no dia 02 de junho de 2026, evento que tradicionalmente reúne autoridades locais, representantes da sociedade civil, membros da comunidade escolar, alunos formandos e seus familiares, celebrando o encerramento das atividades do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência.