DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE FICHÁRIOS PEDAGÓGICOS PARA USO NO PLANEJAMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS, A SEREM DISTRIBUÍDOS AOS PROFESSORES E EDUCADORES DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PEABIRU- PR, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER.
MUNICIPIO DE PEABIRU · Unidade administrativa
Dados da publicação
Compra2Controle PNCP75370148000117-1-000004/2026Processo4/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PEABIRUCNPJ do órgão75370148000117Unidade compradoraUnidade administrativaLocalPeabiru/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/01/2026, 14:18
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A aquisição proposta visa atender à demanda das unidades escolares da rede de ensino por materiais que contribuam diretamente para a melhoria dos processos de ensino e aprendizagem, assegurando suporte técnico e organizacional à prática pedagógica, bem como promovendo a valorização do trabalho docente. Considera-se a relevância de disponibilizar aos profissionais da educação recursos que favoreçam a autonomia, a organização pessoal e o adequado registro das práticas pedagógicas desenvolvidas ao longo do ano letivo.