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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Pagamento de taxas de inscrição, anuidade e arbitragem e demais eventos realizados pela FECOP (Fundação de Esporte Cornélio Procópio)

MUNICIPIO DE SANTA MARIANA · Departamento de Esporte e Lazer

Valor estimadoR$ 12.000,00
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Dados da publicação

CompraPRI 30Controle PNCP75392019000120-1-000075/2026Processo257/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA MARIANACNPJ do órgão75392019000120Unidade compradoraDepartamento de Esporte e LazerLocalSanta Mariana/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/10/2026, 14:41

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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  10. Contratação, por dispensa de licitação com fundamento no artigo 75, VIII, da Lei nº 14.133/2021, da empresa R. Duarte Casa de Repouso LTDA, com nome fantasia Lar para Idosos Agda, empresa de direito privado, inscrita sob o CNPJ nº 46.420.306/0001-06, domiciliada à Avenida Prefeito Omar Sabbag, nº 1183, Bairro Jardim Botânico, CEP: 80210-000, na cidade de Curitiba, Paraná, especializada na prestação de serviços de acolhimento institucional em regime integral (24 horas), destinada ao acolhimento do Sr. Adjalma dos Santos, em cumprimento à tutela de urgência concedida nos Autos nº 0000711-08.2026.8.16.0152PRD 10 · Santa Mariana/PR · Dispensa · 24/09/2026
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CNAE relacionado 4391-6/00Obras de fundações

  1. Construção de Creche, contendo: secretaria, diretoria, sala de professores, brinquedoteca, saladeamamentação, I.S.masculino, I.S. feminino, I.S. infantil, I.S.PCD adulto, 03 salas de aula, refeitório, lactário, cozinha, despensa, lavanderia, vestiário masculino,vestiáriofeminino,D.M.L., jardimsensorialdescoberto,saladeesperacoberta e pátiocoberto. ConstruçãodaCreche,comexecuçãodosserviçosde:serviçospreliminareseadministração da obra;movimentodeterra,drenagemeáguaspluviais; fundações;estruturas; alvenarias, divisórias,murosefechos;cobertura;esquadrias, acessórios,vidroseespelhos; instalações elétricas, telefonia, sistemasdeproteçãoeventilação; instalaçõeshidrossanitárias,gás-glp, incêndio e aparelhos; revestimentos de parede e piso, impermeabilizações, pinturas e argamassas; pavimentaçãoecalçamento, paisagismoeequipamentos externos e; diversos (limpezas,ensaiostecnológicoseequipamentos)edemais itenseespecificaçõesconstantes emprojeto. ÁreaConstruída:456,86m²MUNICIPIO DE SARANDI47 · Sarandi/PR · Concorrência - Eletrônica · 08/10/2026
  2. O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná – Crea-PR, Autarquia Federal nos termos da Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, dotada de personalidade jurídica de direito público, torna público o Edital de Patrocínio sob a regência da Instrução Normativa SECOM-PR 01/2017, Instrução Normativa SECOM-PR 02/2019, Decreto Federal nº 6.555/2018, Lei nº 14.133/2021, Decisão Plenária do Confea vigente, Política de Patrocínio do Crea-PR - Decisão Plenária do Crea-PR nº 580/2024, Regulamento da Política de Patrocínio do Crea-PR - Decisão Plenária do Crea-PR nº 580/2024 e demais normas vigentes pertinentes à matéria, com vistas à seleção de projetos a serem patrocinadas no exercício de 2027 que tem por objeto a realização de eventos ou de publicações relacionada a temas de interesse das áreas da Engenharia, da Agronomia e das Geociências, sendo executados por Entidades de Classe registradas no Crea-PR, Instituições de Ensino registradas no Crea-PR e Fundações vinculadas as Instituições de Ensino registradas no Crea-PR, mediante as regras e condições estabelecidas neste Edital. O patrocínio é ação de comunicação que se realiza por meio da aquisição do direito de associação da marca e/ou produtos e serviços do patrocinador a projeto de iniciativa de terceiro, mediante a celebração de contrato de patrocínio conforme legislação vigente. Este processo público visa à seleção de projetos de patrocínio que, alinhados à missão, aos valores e/ou à estratégia do Crea-PR, abarcam ações de interesse das áreas da engenharia, da agronomia e das geociências desenvolvidas por meio dos seguintes objetos: I - Evento, no formato presencial, híbrido ou virtual: congresso, conferência, encontro, fórum, seminário, workshop, feira, ciclo de palestra e evento similar, realizado no Paraná, com vinculação as profissões regulamentadas pelo Sistema Confea/Crea e que estimule a inovação, atualização e geração de conhecimento técnico-cientifico, divulgue ações e/ou projetos voltados ao desenvolvimento tecnológico e discuta ações e estudosCONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANA13 · Curitiba/PR · Inexigibilidade · 02/10/2026
  3. Contratação de empresa para Execução de barracão pré-moldado simples, composto por fundações, pilares de concreto armado pré-fabricado, estrutura metálica de cobertura, terças, contraventamentos, cobertura e cumeeiras. Com elaboração de projetos, fornecimento de materiais, fabricação, transporte, montagem, execução e responsabilidade técnicaMUNICIPIO DE MANFRINOPOLIS05-2026 · Manfrinópolis/PR · Concorrência - Eletrônica · 01/10/2026
  4. Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, com a execução de serviços preliminares e administração de obra; movimento de terra, drenagem e águas pluviais; fundações; estruturas; alvenarias, divisórias, muros e fechos; cobertura; esquadrias, acessórios, vidros e espelhos; instalações elétricas, telefonia, sistemas de proteção e ventilação; instalações hidrossanitárias, gás-glp, incêndio e aparelhos; revestimentos de paredes e pisos, impermeabilizações, pinturas e argamassas; pavimentação e calçamento; paisagismo e equipamentos externos; diversos (limpeza, ensaios tecnológicos, equipamentos); e demais itens e especificações constantes em projeto, conforme SAM nº 48, celebrado entre o Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Família – SEDEF, o Serviço Social Autônomo PARANACIDADE e o Município de Nova Olímpia – PR, em atendimento à Resolução SEDEF nº 109/2023 e à Deliberação CEAS/PR nº 069/2025.MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA8 · Nova Olímpia/PR · Concorrência - Eletrônica · 28/09/2026
  5. A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para a execução de obra de construção de 02 (dois) banheiros, com área total de 51,83 m², incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra e demais recursos necessários à completa e adequada execução dos serviços, compreendendo, entre outros, os serviços preliminares e administração da obra, fundações, estruturas, alvenaria, divisórias e fechamentos, cobertura, esquadrias, acessórios, vidros e espelhos, instalações elétricas e hidrossanitárias, revestimentos, pinturas e argamassas, calçadas, limpeza final e demais serviços necessários à entrega da obra concluída e em condições de utilização, de acordo com documentação técnica e condições estabelecidas no Termo de Referência.MUNICIPIO DE CAPITAO LEONIDAS MARQUES40 · Capitão Leônidas Marques/PR · Concorrência - Eletrônica · 25/09/2026
  6. Execução de Ponte em Concreto Armado com área de 309,06 m2, perfazendo os serviços preliminares, administração da obra, movimento de terra, fundações, estruturas, pavimentação, calçamento e equipamentos externos e diversos.MUNICIPIO DE PONTA GROSSA42 · Ponta Grossa/PR · Concorrência - Eletrônica · 25/09/2026
  7. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA CONTENDO EXECUÇÃO: MOVIMENTAÇÃO DE TERRA, FUNDAÇÕES, DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, FECHAMENTO EM ALVENARIA, COBERTURA METÁLICA EM ESTRUTURA TRELIÇADA, CALÇAMENTO, INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS; SPDA E LIMPEZA FINAL, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO N.° 998/2026 - SECID - SAM 76 - PARANACIDADE.MUNICIPIO DE BORRAZOPOLIS005 · Borrazópolis/PR · Concorrência - Eletrônica · 25/09/2026
  8. Contratação de empresa especializada para execução da infraestrutura necessária à instalação de 08 (oito) módulos sanitários pré-fabricados do Programa Casa Fácil Paraná – Modalidade Mais Banheiros, compreendendo fundações em concreto armado, instalações hidrossanitárias e elétricas, sistema individual de tratamento de esgoto, interligações e demais serviços complementares, conforme edital e anexos.MUNICIPIO DE GOIOXIM6 · Goioxim/PR · Concorrência - Eletrônica · 24/09/2026
  9. Credenciamento de pessoas jurídicas para o fornecimento parcelado, sob demanda, de materiais de construção, hidráulicos, elétricos, ferramentas e materiais de pintura, divididos em 02 (dois) lotes, destinados ao atendimento das necessidades de manutenção, conservação, reparação e adequação dos prédios, instalações e demais bens públicos das Secretarias Municipais, Fundos e Fundações do Município de União da Vitória/PR, com preços de referência baseados na Tabela SINAPI – Desonerada.MUNICIPIO DE UNIAO DA VITORIA20 · União da Vitória/PR · Credenciamento · 24/09/2026
  10. [LICITANET] - Ampliação do sistema de abastecimento de água implantação do reservatório de 1000 M³, incluindo: serviços preliminares e administração de obra, movimento de terra, fundações, estruturas e instalações hidrossanitárias.MUNICIPIO DE SAO JORGE DO IVAI06 · São Jorge do Ivaí/PR · Concorrência - Eletrônica · 14/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “fundacoes”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Santa Mariana/PR. A lista foi completada com outras cidades de PR.