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DispensaDivulgada no PNCP

O objeto do presente Termo de Referencia consiste na aquisicao de instrumentos musicais novos componentes pecas de reposicao e insumos de manutencao destinados ao atendimento da demanda pedagogica reestruturacao e pleno funcionamento das fanfarras de 3 tres Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino situadas neste Municipio em regime de mutua cooperacao e fomento conforme motivado e delimitado no Estudo Tecnico Preliminar ETP

MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU · PREFEITURA MUNICIPAL STA TEREZ ITAIPU

Valor estimadoR$ 43.979,58
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Dados da publicação

Compra53 | Processo 203Controle PNCP75425314000135-1-000245/2026Processo53ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPUCNPJ do órgão75425314000135Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL STA TEREZ ITAIPULocalSanta Terezinha de Itaipu/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/10/2026, 16:09

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “musicais, instrumentos, pecas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Santa Terezinha de Itaipu/PR. A lista foi completada com outras cidades de PR.