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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATACAO DE INSTITUICAO ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS EDUCACIONAIS DE QUALIFICACAO PROFISSIONAL MEDIANTE REALIZACAO DO CURSO BASICO EM MANICURE E PEDICURE COM CARGA HORARIA DE 54 CINQUENTA E QUATRO HORAS EM 01 UMA TURMA DE ATE 15 QUINZE PARTICIPANTES DESTINADO A INTEGRANTES DE FAMILIAS BENEFICIARIAS DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA DO MUNICIPIO DE GUAPIRAMA PR

MUNICIPIO DE GUAPIRAMA · PREFEITURA MUNICIPAL

Valor estimadoR$ 16.630,00
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Dados da publicação

Compra32 | Processo 145Controle PNCP75443812000100-1-000148/2026Processo32ÓrgãoMUNICIPIO DE GUAPIRAMACNPJ do órgão75443812000100Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalGuapirama/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/10/2026, 11:06

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

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