InexigibilidadeDivulgada no PNCP

REPASSE RECURSOS FINANCEIROS TRANSFERIDOS PELA UNIÃO NA MODALIDADE FUNDO A FUNDO, ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202640890015, PROGRAMAÇÃO Nº 411190220260001, FUNCIONAL PROGRAMÁTICA Nº 08.245.5131.219G.0041, NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), DESTINADOS AO FINANCIAMENTO DE DESPESAS DE CUSTEIO (GND 3), ENTIDADE BENEFICIÁRIA: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE JAGUAPITÃ.

MUNICIPIO DE JAGUAPITA · Unidade administrativa

Valor estimadoR$ 150.000,00
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Dados da publicação

Compra44Controle PNCP75457341000190-1-000067/2026Processo105/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JAGUAPITACNPJ do órgão75457341000190Unidade compradoraUnidade administrativaLocalJaguapitã/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/07/2026, 13:50

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º · As contratações realizadas no âmbito das repartições públicas sediadas no exterior obedecerão às peculiaridades locais e aos princípios básicos estabelecidos nesta Lei, na forma de regulamentação específica a ser editada por ministro de Estado.

Itens publicados (1)

Item 1 · REPASSE RECURSOS FINANCEIROS TRANSFERIDOS PELA UNIÃO NA MODALIDADE FUNDO A FUNDO, ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202640890015, PROGRAMAÇÃO Nº 411190220260001, FUNCIONAL PROGRAMÁTICA Nº 08.245.5131.

R$ 150.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 150.000,00 · Em andamento