DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS CONTINUADOS RELACIONADOS À SAÚDE OCUPACIONAL DOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO – SAMAE DE JAGUARIAÍVA, COMPREENDENDO, ENTRE OUTROS, A REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS OCUPACIONAIS, ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA, ELABORAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E GESTÃO DE PROGRAMAS E LAUDOS LEGAIS, BEM COMO O GERENCIAMENTO DAS OBRIGAÇÕES DECORRENTES DA FASE 4 DO E-SOCIAL.
SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO · SERVICO AUT.MUN.AGUA E ESGOTO DE JAGUARIAIVA
Dados da publicação
CompraDL 6Controle PNCP75658435000127-1-000015/2026Processo13/2026ÓrgãoSERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOCNPJ do órgão75658435000127Unidade compradoraSERVICO AUT.MUN.AGUA E ESGOTO DE JAGUARIAIVALocalJaguariaíva/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/06/2026, 10:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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