InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O OBJETO DO PRESENTE CHAMAMENTO PÚBLICO CONSISTE EM SELECIONAR ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL – OSC, SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO À FORMAÇÃO DE VÍNCULO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE ATALAIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE LONGA PERMANÊNCIA PARA PESSOA IDOSA (ILPI).
MUNICIPIO DE ATALAIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA-PR
Dados da publicação
CompraIL 6Controle PNCP75731018000162-1-000011/2026Processo11/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ATALAIACNPJ do órgão75731018000162Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA-PRLocalAtalaia/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/01/2026, 15:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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