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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MOTOR DE PISCINA CONFORME QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÃO DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

MUNICIPIO DE GRANDES RIOS · Unidade administrativa

Valor estimadoR$ 1.746,00
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Dados da publicação

Compra44Controle PNCP75741348000139-1-000101/2026Processo103/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GRANDES RIOSCNPJ do órgão75741348000139Unidade compradoraUnidade administrativaLocalGrandes Rios/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/07/2026, 10:43

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Contratação cujo objeto não ultrapassa o limite material disposto no inciso II do art. 75 da 14.133/2021 enquadrando-se na hipótese legal de dispensa em razão do valor para bens e serviços em geral.

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