InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Credenciamento de Pessoas Físicas ou Jurídicas prestadores de serviços médicos de pediatria e ginecologista/obstetrícia aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, do município de Jandaia do Sul, para atender a demanda de pacientes nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), além de atendimentos à domicílio, ou, eventualmente, em outros locais, conforme necessidade atual do Departamento Municipal de Saúde, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos.
MUNICIPIO DE JANDAIA DO SUL · Unidade administrativa
Dados da publicação
Compra15Controle PNCP75771204000125-1-000058/2026Processo30ÓrgãoMUNICIPIO DE JANDAIA DO SULCNPJ do órgão75771204000125Unidade compradoraUnidade administrativaLocalJandaia do Sul/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/05/2026, 09:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
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