Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de materiais odontológicos, destinados ao suprimento de demandas das Unidades Básicas de Saúde, sob a gestão do Departamento de Saúde de Jandaia do Sul, para um período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I, e Art. 52 · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, em âmbito de abrangência internacional, admitindo a participação de fornecedores estrangeiros.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.