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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de formação continuada, assessoria técnica em gestão e elaboração de diagnósticos estratégicos para a rede municipal de ensino.

MUNICIPIO DE TERRA BOA · Unidade administrativa

Valor estimadoR$ 221.000,00
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Dados da publicação

Compra23Controle PNCP75793786000140-1-000109/2026Processo108/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TERRA BOACNPJ do órgão75793786000140Unidade compradoraUnidade administrativaLocalTerra Boa/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/06/2026, 11:09

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 7830-2/00Fornecimento e gestão de recursos humanos para terceiros

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  3. Termo de Colaboração, por meio de mútua cooperação de ações visa garantir a oferta do Serviço para Pessoas com Deficiência do Município, para aquisição de materiais de consumo, cujo recursos é proveniente de repasse da Emenda Parlamentar nº 202620380014 do Ministério do Desenvolvimento Social de Estruturação da Rede de Serviços do SUAS - EMENDAS INDIVIDUAIS 2026, destinada a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Terra Boa que executa serviços de Média Complexidade, via Estrutura SUAS (Sistema de Estruturação da Rede de Serviços do SUAS) – no Valor R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais), para despesa de custeio GND 3- Programação Nº 412720520260001 conforme detalhado no Plano de Trabalho.MUNICIPIO DE TERRA BOA26 · Terra Boa/PR · Inexigibilidade · 10/07/2026
  4. aquisição de Veículo por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 10/2026 do Consórcio Público Internacional de Desenvolvimento do Território Nordeste do Paraná – CODENOP, de 02 (dois) veículos automotores zero quilômetro, modelo Renault Kardian, sendo 01 (um) destinado à Secretaria Municipal de Saúde, para atendimento das Unidades Básicas de Saúde, com recursos provenientes da Resolução SESA nº 1898/2025, e 01 (um) destinado à Secretaria Municipal de Assistência Social.MUNICIPIO DE TERRA BOA25 · Terra Boa/PR · Inexigibilidade · 10/07/2026
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  6. Termo de Colaboração, por meio de mútua cooperação de ações visa garantir a oferta do Serviço para Pessoas com Deficiência do município, para aquisição de materiais de consumo, cujo recursos é proveniente de repasse da Emenda Parlamentar nº 202628740002 do Ministério do Desenvolvimento Social de Estruturação da Rede de Serviços do SUAS - EMENDAS INDIVIDUAIS 2026, destinada a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Terra Boa que executa serviços de Média Complexidade, via Estrutura SUAS (Sistema de Estruturação da Rede de Serviços do SUAS) – no Valor R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais), para despesa de custeio GND 3- Programação Nº 412720520260006, conforme detalhado no Plano de Trabalho.MUNICIPIO DE TERRA BOA24 · Terra Boa/PR · Inexigibilidade · 26/06/2026
  7. Termo de Colaboração, por meio de mútua cooperação de ações visa garantir a oferta do Serviço de Acolhimento institucional para Idosos do Município, para Pagamento Equipe de Referência do SUAS e Serviços Técnicos de Pessoa Jurídica cujo recursos é proveniente de repasse da Emenda Parlamentar Individual nº 202640890015 do Ministério do Desenvolvimento Social de Estruturação da Rede de Serviços do SUAS - EMENDAS INDIVIDUAIS 2026, destinada a ASILO SÃO VICENTE DE PAULO DE TERRA BOA que executa serviços de Alta Complexidade, via Estrutura SUAS (Sistema de Estruturação da Rede de Serviços do SUAS) – no Valor R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais), para despesa de custeio GND 3- Programação Nº 412720520260004 - Deputado ORIOVISTO, conforme detalhado no Plano de Trabalho.MUNICIPIO DE TERRA BOA19 · Terra Boa/PR · Inexigibilidade · 09/06/2026
  8. Termo de Colaboração, por meio de mútua cooperação de ações visa garantir a oferta do Serviço de Acolhimento institucional para Idosos do Município, para Pagamento DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS (CARNES), cujo recursos é proveniente de repasse MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL /FNAS - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, COMPONENTE - PISO DE ALTA COMPLEXIDADE I – PACI, conforme detalhado no Plano de Trabalho.MUNICIPIO DE TERRA BOA12 · Terra Boa/PR · Inexigibilidade · 08/05/2026
  9. Termo de Colaboração, por meio de mútua cooperação de ações visa garantir a oferta do Serviço para Pessoas com Deficiência do município, para aquisição de materiais de consumo, cujo recursos é proveniente de repasse do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL /FNAS - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, COMPONENTE - PISO DE TRANSICAO DE MEDIA COMPLEXIDADE através do Fundo Municipal de Assistência Social conforme detalhado no Plano de Trabalho.MUNICIPIO DE TERRA BOA11 · Terra Boa/PR · Inexigibilidade · 08/05/2026
  10. Termo de Colaboração, por meio de mútua cooperação de ações visa garantir a oferta do Serviço de Acolhimento institucional para Idosos do Município, para Pagamento Equipe de Referência do SUAS, cujo recursos é proveniente de repasse da Emenda Parlamentar nº 202633320006 do Ministério do Desenvolvimento Social de Estruturação da Rede de Serviços do SUAS - EMENDAS INDIVIDUAIS 2026, destinada a ASILO SÃO VICENTE DE PAULO DE TERRA BOA que executa serviços de Alta Complexidade, via Estrutura SUAS (Sistema de Estruturação da Rede de Serviços do SUAS) – no Valor R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais), para despesa de custeio GND 3- Programação Nº 412720520260002, conforme detalhado no Plano de Trabalho.MUNICIPIO DE TERRA BOA10 · Terra Boa/PR · Inexigibilidade · 07/05/2026
Afinidade estimada pelos termos “recursos, humanos, gestao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Terra Boa/PR.

Itens publicados (3)

Item 1 · Instrutor Especialista: Inteligência Artificial aplicada à educação, metodologias ativas, educação digital, gestão estratégica de sala de aula e recomposição de aprendizagem, palestras com profissiona

R$ 78.000,00

Quantidade: 120 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 650,00 · Homologado

Fornecedor: INSTITUTO MAKRO MARKETING CURSOS E TREINAMENTOS EIRELI - EPP · 05501153000136

Item 2 · Consultor/Assessor em Gestão Educacional: mentoria gestores da Secretaria de Educação e diretores de unidades escolares, acompanhamento sistemático de indicadores educacionais e suporte na otimização

R$ 65.000,00

Quantidade: 100 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 650,00 · Homologado

Fornecedor: INSTITUTO MAKRO MARKETING CURSOS E TREINAMENTOS EIRELI - EPP · 05501153000136

Item 3 · Coordenador de Pesquisa/Planejamento: Diagnóstico Educacional Situacional do Município de Terra Boa, contemplando infraestrutura, recursos humanos e desempenho pedagógico; Plano Estratégico Municipal

R$ 78.000,00

Quantidade: 120 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 650,00 · Homologado

Fornecedor: INSTITUTO MAKRO MARKETING CURSOS E TREINAMENTOS EIRELI - EPP · 05501153000136