DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPIs destinados aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e aos servidores que desempenham atividades de Serviços Gerais, visando garantir condições adequadas de segurança e proteção durante a execução de suas atribuições.
MUNICIPIO DE CAFEARA · Sala da Secretaria Municipal de Saude
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Compra34Controle PNCP75845545000106-1-000085/2026Processo77ÓrgãoMUNICIPIO DE CAFEARACNPJ do órgão75845545000106Unidade compradoraSala da Secretaria Municipal de SaudeLocalCafeara/PRInstrumentoEditalModo de disputaFechadoPublicação16/09/2026, 11:39Abertura18/09/2026, 00:01Encerramento23/09/2026, 23:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º · As contratações realizadas no âmbito das repartições públicas sediadas no exterior obedecerão às peculiaridades locais e aos princípios básicos estabelecidos nesta Lei, na forma de regulamentação específica a ser editada por ministro de Estado.
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