DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para fornecimento de materiais, enfeites e itens decorativos natalinos, destinados a atender às demandas da Secretaria Municipal de Esporte, Eventos, Cultura, Lazer e Turismo do Município de Santo Antônio do Sudoeste PR, para ornamentação de espaços públicos e realização das festividades de Natal, conforme condições, especificações e quantidades estabelecidas neste Termo de Referência.
MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE · SECRETARIA DE EDUCACAO
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Compra54Controle PNCP75927582000155-1-000244/2026Processo858ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTECNPJ do órgão75927582000155Unidade compradoraSECRETARIA DE EDUCACAOLocalSanto Antônio do Sudoeste/PRInstrumentoEditalModo de disputaFechadoPublicação30/09/2026, 09:57Abertura30/09/2026, 09:00Encerramento30/09/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º · As contratações realizadas no âmbito das repartições públicas sediadas no exterior obedecerão às peculiaridades locais e aos princípios básicos estabelecidos nesta Lei, na forma de regulamentação específica a ser editada por ministro de Estado.
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