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DispensaDivulgada no PNCP

ADESÃO AO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE RIO AZUL E O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE, COM VIGÊNCIA ATÉ MARÇO DE 2027, VISANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA PARA OS EXERCÍCIOS DE 2026 E 2027

MUNICIPIO DE RIO AZUL · SECRETARIA DE SAUDE

Valor estimadoR$ 600.000,00
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Dados da publicação

Compra19Controle PNCP75963256000101-1-000112/2026Processo188ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO AZULCNPJ do órgão75963256000101Unidade compradoraSECRETARIA DE SAUDELocalRio Azul/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/06/2026, 11:15

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação

Inexistente

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