InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de Acolhimento do tipo moradia em Serviço Residencial para pessoas adultas com deficiência Grau III para a Secretaria Municipal de Assistência Social.
MUNICIPIO DE RIO AZUL · SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
Dados da publicação
Compra38Controle PNCP75963256000101-1-000191/2026Processo354ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO AZULCNPJ do órgão75963256000101Unidade compradoraSECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIALLocalRio Azul/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/08/2026, 14:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Inexistente
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