InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Credenciamento para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte coletivo, para suprir a demanda do Transporte social rural de passageiros em cumprimento da Lei Municipal nº 1.854/2019. Todos com motoristas e devidamente abastecidos.
MUNICIPIO DE TEIXEIRA SOARES · SECRETARIA DE ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS
Dados da publicação
Compra39Controle PNCP75963850000194-1-000075/2026Processo252ÓrgãoMUNICIPIO DE TEIXEIRA SOARESCNPJ do órgão75963850000194Unidade compradoraSECRETARIA DE ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOSLocalTeixeira Soares/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/08/2026, 13:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Inexistente
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