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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de Unidade do Sistema "S" para ministrar curso de pintura em tecido para idosos.

MUNICIPIO DE RIO NEGRO · Fundo Municipal do Idoso-fmi

Valor estimadoR$ 21.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

CompraPRD 117Controle PNCP76002641000147-1-000299/2026Processo232/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO NEGROCNPJ do órgão76002641000147Unidade compradoraFundo Municipal do Idoso-fmiLocalRio Negro/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/08/2026, 16:40

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

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