Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para o fornecimento de insumos agrícolas (adubo e calcário), nos quantitativos previamente definidos neste Termo de Referência, destinados ao atendimento das comunidades beneficiadas pelas Emendas Impositivas nº 02/2025, nº 03/2025, nº 111/2025, nº 112/2025, nº 119/2025 e nº 125/2025, conforme previsto no Projeto de Lei nº 49/2025, por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, com fornecimento e entregas parceladas conforme cronograma estabelecido pela
MUNICIPIO DE PITANGA · Prefeitura Municipal de Pitanga - PR
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Compra55Controle PNCP76172907000108-1-000190/2026Processo236/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PITANGACNPJ do órgão76172907000108Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Pitanga - PRLocalPitanga/PRInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação21/08/2026, 16:19Abertura21/08/2026, 16:21Encerramento03/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
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- Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à ampliação/extensão da vala existente no Aterro Sanitário Municipal de Pitanga, o aterro está localizado na localidade de Barro Preto, zona rural do Município, compreendendo a ampliação da capacidade operacional da estrutura atualmente em funcionamento mediante a execução dos serviços de limpeza da área, movimentação de terra, escavação, regularização e compactação do subleito, adequação dos acessos internos, implantação do sistema de impermeabilização por geomembrana em PEAD, implantação dos sistemas de drenagem e coleta de chorume, exaustão de gases, drenagem superficial de águas pluviais, bem como os demais serviços, materiais, equipamentos e mão de obra necessários à perfeita execução da obra, em conformidade com os projetos executivos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos que integram o processo licitatório, em atendimento a Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável.14 · Pitanga/PR · Concorrência - Eletrônica · 05/10/2026
- Dispensa de Licitação para contratação de empresa apta para impressão de Cartilhas Educativas Personalizadas (impressão de modelo padrão) e fabricação de Placas de Biodiversidade Personalizadas (modelo padrão) em atendimento ao Convênio n°041/2026 – Programa de Esterilização Permanente de Cães e Gatos do Governo do Estado do Paraná, o Castrapet-PR 6º Ciclo, firmado com o Governo do Estado através do IAT – Instituto Água e Terra conforme necessidade da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável.36 · Pitanga/PR · Dispensa · 05/10/2026
- Contratação de empresa especializada, sob o regime de CONTRATAÇÃO INTEGRADA, para elaboração e desenvolvimento do Anteprojeto, Projeto Básico e Projeto Executivo, incluindo levantamentos, estudos, memoriais, memoriais de cálculo, dimensionamentos, especificações técnicas e respectivas Anotações de Responsabilidade Técnica – ARTs, bem como para a execução integral da solução de implantação de sistema elevado de reservação de água na Vila Rural do Xaxim, compreendendo fundação, estrutura pré-fabricada de concreto armado, fornecimento e instalação de reservatório de polietileno com capacidade mínima de 20.000 litros, transporte, montagem, içamento, instalações hidráulicas, dispositivos de segurança, testes, comissionamento, limpeza final e demais serviços, materiais, equipamentos e providências necessários à entrega do sistema completo, funcional e em condições de operação, em atendimento à Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária.33 · Pitanga/PR · Dispensa · 02/10/2026
- Contratação de empresa especializada para execução de obra de implantação de campo de futebol na localidade de Vale da Serra, Município de Pitanga/PR, compreendendo o fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra e demais recursos necessários à perfeita execução dos serviços, conforme projeto de implantação, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos integrantes do processo de contratação, em atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária.19 · Pitanga/PR · Concorrência - Eletrônica · 01/10/2026
- Aquisição de RETROESCAVADEIRA, Termo do Convênio nº 73/2026, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Urbanismo.21 · Pitanga/PR · Pregão - Eletrônico · 01/10/2026
- Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licença de uso de solução informatizada destinada à gestão de Alvará On-line, disponibilizada em ambiente web, incluindo os serviços de implantação, configuração, parametrização, migração e conversão de dados, integração com o REDESIM/SIGFácil e interoperabilidade com os sistemas utilizados pelo Município de Pitanga/PR, treinamento de usuários, suporte técnico, manutenção corretiva e evolutiva, atualizações legais e tecnológicas e demais serviços necessários ao pleno funcionamento da solução, em atendimento a Secretaria Municipal da Fazenda.52 · Pitanga/PR · Pregão - Eletrônico · 29/09/2026
- Dispensa de Licitação para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de revitalização e adequação de 08 (oito) rotatórias urbanas e revitalização dos canteiros centrais localizados na Avenida Presidente Getúlio Vargas e na Avenida Universitária Amália Mendes Ziegmann, no Município de Pitanga/PR, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Urbanismo.35 · Pitanga/PR · Dispensa · 29/09/2026
- Registro de preço, por um período de 01 (um) ano podendo ser prorrogado por igual período, para eventual e futura aquisição de equipamentos médicos e instrumentais cirúrgicos, conforme necessidade da Secretaria Municipal de Saúde.49 · Pitanga/PR · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 2833-0/00Fabricação de máquinas e equipamentos para a agricultura e pecuária, peças e acessórios, exceto para irrigação
- Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, nos termos da legislação vigente, para futuras e eventuais aquisições de toners, cartuchos de tinta, cilindros de imagem, unidades de imagem, refis de tinta e demais suprimentos de impressão, originais e compatíveis, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Patrimônio, Compras e Logística, Gestão Pública, Fazenda, Saúde, Educação, Cultura e Esporte, Desenvolvimento Social e Cidadania, Agricultura e Pecuária, Obras, Infraestrutura e Urbanismo, Desenvolvimento Econômico e Sustentável e Gabinete do Prefeito.MUNICIPIO DE PITANGA60 · Pitanga/PR · Pregão - Eletrônico · 24/09/2026
- Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus novos, de primeiro uso, destinados aos veículos, máquinas e equipamentos integrantes da frota municipal, com fornecimento parcelado conforme a demanda, em atendimento às necessidades das Secretarias Municipais de Saúde, Fazenda, Desenvolvimento Social e Cidadania, Agricultura e Pecuária, Obras, Infraestrutura e Urbanismo, Educação, Cultura e Esporte, Desenvolvimento Econômico Sustentável e Gestão Pública.MUNICIPIO DE PITANGA59 · Pitanga/PR · Pregão - Eletrônico · 17/09/2026
- Contratação de empresa para o fornecimento de insumos agrícolas (adubo e calcário), nos quantitativos previamente definidos neste Termo de Referência, destinados ao atendimento das comunidades beneficiadas pelas Emendas Impositivas nº 02/2025, nº 03/2025, nº 111/2025, nº 112/2025, nº 119/2025 e nº 125/2025, conforme previsto no Projeto de Lei nº 49/2025, por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, com fornecimento e entregas parceladas conforme cronograma estabelecido pela Administração.MUNICIPIO DE PITANGA55 · Pitanga/PR · Pregão - Eletrônico · 11/09/2026
- Dispensa de Licitação para Registro de Preços, visando futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de placas automotivas destinadas aos veículos oficiais pertencentes à frota do Município de Pitanga/PR, conforme legislação de trânsito vigente e normas aplicáveis dos órgãos competentes, em atendimento às demandas das Secretarias Municipais de Saúde; Educação, Cultura e Esporte; Obras, Infraestrutura e Urbanismo; Desenvolvimento Social e Cidadania; e Agricultura e Pecuária.MUNICIPIO DE PITANGA21 · Pitanga/PR · Dispensa · 21/08/2026
- Registro de preços, por um período de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período (com renovação de saldo), para futuras e eventuais aquisições materiais permanentes, destinados ao atendimento das necessidades administrativas, operacionais e de expansão das Secretarias Municipais de Desenvolvimento Econômico e Sustentável, Saúde, Educação, Cultura e Esporte, Desenvolvimento Social e Cidadania, Agricultura e Pecuária, Gestão Pública, Fazenda e Obras, Infraestrutura e Urbanismo.MUNICIPIO DE PITANGA34 · Pitanga/PR · Pregão - Eletrônico · 20/08/2026
- Inexigibilidade n°31/2026 do Credenciamento 5/2025. Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na elaboração de projetos, estudos técnicos e serviços de engenharia, topografia e ensaios laboratoriais, para atender às demandas das Secretarias Municipais de Educação, Cultura e Esporte; Saúde; Desenvolvimento Social e Cidadania; Desenvolvimento Econômico e Sustentável; Agricultura e Pecuária; e Obras, Infraestrutura e Urbanismo do Município de Pitanga/PR.MUNICIPIO DE PITANGA31 · Pitanga/PR · Inexigibilidade · 20/08/2026
- Credenciamento de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de pintura predial e correlatos, abrangendo pintura em alvenaria (interna e externa), pintura simples sem preparo de superfície, pintura em estruturas metálicas, pintura e acabamento, bem como pintura em pisos e demarcação simples, executados por hora efetivamente trabalhada, conforme os lotes definidos neste instrumento, destinados ao atendimento das demandas das edificações e espaços públicos pertencentes às Secretarias Municipais de Educação, Cultura e Esporte; Saúde; Gestão Pública; Agricultura e Pecuária; Obras, Infraestrutura e Urbanismo; Desenvolvimento Social e Cidadania; e Desenvolvimento Econômico e Sustentável.MUNICIPIO DE PITANGA23 · Pitanga/PR · Inexigibilidade · 20/08/2026
- Inexigibilidade n°13/2026 do Credenciamento 5/2025. Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na elaboração de projetos, estudos técnicos e serviços de engenharia, topografia e ensaios laboratoriais, para atender às demandas das Secretarias Municipais de Educação, Cultura e Esporte; Saúde; Desenvolvimento Social e Cidadania; Desenvolvimento Econômico e Sustentável; Agricultura e Pecuária; e Obras, Infraestrutura e Urbanismo do Município de Pitanga/PR.MUNICIPIO DE PITANGA13 · Pitanga/PR · Inexigibilidade · 19/08/2026
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- Inexigibilidade n°07/2026 do Credenciamento n°05/2025 de pessoa jurídica especializada na elaboração de projetos, estudos técnicos e serviços de engenharia, topografia e ensaios laboratoriais, para atender às demandas das Secretarias Municipais de Educação, Cultura e Esporte; Saúde; Desenvolvimento Social e Cidadania; Desenvolvimento Econômico e Sustentável; Agricultura e Pecuária; e Obras, Infraestrutura e Urbanismo do Município de Pitanga/PR.MUNICIPIO DE PITANGA7 · Pitanga/PR · Inexigibilidade · 19/08/2026