DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de itens destinados à composição de kits para gestantes participantes do 1º encontro de gestantes do Município.
MUNICIPIO DE RIO NEGRO · Departamento de Assistência à Saúde -das
Dados da publicação
CompraPRD 119Controle PNCP76002641000147-1-000302/2026Processo249/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO NEGROCNPJ do órgão76002641000147Unidade compradoraDepartamento de Assistência à Saúde -dasLocalRio Negro/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/08/2026, 09:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras