InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Aquisição de mobiliário destinado à revitalização da Biblioteca Pública Municipal, reestruturação dos espaços culturais e modernização da estrutura administrativa da Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo de Guaratuba, visando adequar os ambientes de atendimento ao público e proporcionar melhores condições de trabalho ao corpo técnico e administrativo da Secretaria.
MUNICIPIO DE GUARATUBA · Municipio de Guaratuba
Dados da publicação
Compra68Controle PNCP76017474000108-1-000175/2026Processo23168ÓrgãoMUNICIPIO DE GUARATUBACNPJ do órgão76017474000108Unidade compradoraMunicipio de GuaratubaLocalGuaratuba/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/09/2026, 16:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos