Contratação de serviços de instalação de 1 (um) aparelho de ar-condicionado, retirada de 1 (um) aparelho e manutenção corretiva de 3 (três) aparelhos de ar-condicionado na unidade RELON, situada na Rua Maritacas, nº 1400 – Bairro Indusville, Londrina – PR, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O objeto desta contratação não se enquadra como sendo de bem de luxo, conforme Decreto nº 10.818, de 27 de setembro de 2021. Os serviços de instalação, retirada e manutenção corretiva dos aparelhos de ar-condicionado serão realizados conforme as necessidades da unidade RELON e as condições acordadas entre as partes, observando os ambientes especificados no Termo de Referência. A nota de empenho e o Termo de Referência detalham as regras que regerão a vigência da contratação.