InexigibilidadeDivulgada no PNCP
prestação continuada de Serviços Médicos de Clínico Geral, na Unidade de Pronto Atendimento Rui Barbosa, até o limite de 480 horas/mês no valor de R$163,30 a hora, de acordo com as diretrizes do SUS, em conformidade com a Lei Federal nº 8.080/90, conforme discriminado abaixo e de acordo com as condições e especificações contidas no Edital de Credenciamento nº 07/2025
MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS PINHAIS · PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS PINHAIS
Dados da publicação
Compra35Controle PNCP76105543000135-1-000051/2026Processo501/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOSE DOS PINHAISCNPJ do órgão76105543000135Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS PINHAISLocalSÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/02/2026, 15:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
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