Contratação emergencial visando à aquisição de material médico hospitalar de uso indispensável para o Hospital e Maternidade São José dos Pinhais. Esses materiais são fundamentais para assegurar o atendimento adequado aos pacientes do Hospital e Maternidade São José dos Pinhais. A falta desses itens pode levar à interrupção de tratamentos ou à impossibilidade de realizar atendimentos, o que representa sérios riscos à saúde dos pacientes internados, incluindo o risco de morte. Empresa MEDEFE(...)

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

Aquisição de material médico hospitalar de uso indispensável para o Hospital e Maternidade São José dos Pinhais