InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da empresa CATIVAR CENTRO TERAPEUTICO LTDA inscrito no CNPJ nº 31.905.097/0001-05, para prestação de serviço multiprofissional de atendimentos e acompanhamento especializado, em regime ambulatorial à pessoa(s) de 0 (zero) a 21 (vinte e um) anos, com Transtorno do Espectro Autista (TEA), atraso de desenvolvimento neuropsicomotor e múltipas deficiências de forma a complementar a rede de assistência à saúde do Município de São José dos Pinhais/PR, no âmbito do Sistema Único de Saúde SUS
MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS PINHAIS · PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS PINHAIS
Dados da publicação
Compra155Controle PNCP76105543000135-1-000221/2026ProcessoINEX 110/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOSE DOS PINHAISCNPJ do órgão76105543000135Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS PINHAISLocalSão José dos Pinhais/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/08/2026, 11:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS PINHAIS.
- Contratação de empresa para a execução da obra de construção do CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEI SANTA TEREZA (CRECHE E PRÉ-ESCOLA), FNDE - CRECHE TIPO 2, conforme projeto padrão de Creche Tipo 2 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a ser construído na Rua Emílio Furmam, n.º 356, Bairro São Sebastião, em São José dos Pinhais / PR, com área total de implantação de 3.428,22 m² e área de construção de 968,37 m².168 · São José dos Pinhais/PR · Concorrência - Eletrônica · 21/08/2026
- Prestação de Serviços Médicos de CLÍNICO GERAL na Unidade de Pronto Atendimento Afonso Pena - UPA Afonso Pena.169 · São José dos Pinhais/PR · Inexigibilidade · 21/08/2026
- Prestação de serviços Médicos de CLÍNICO GERAL na Unidade de Pronto Atendimento Afonso Pena - UPA Afonso Pena, de acordo com as diretrizes do SUS, em conformidade com a Lei Federal nº 8.080/90, conforme discriminado abaixo e de acordo com as condições e especificações contidas no Edital de Credenciamento n.º 007/2025167 · São José dos Pinhais/PR · Inexigibilidade · 20/08/2026
- Prestação de serviços Médicos de CLÍNICO GERAL na Unidade de Pronto Atendimento Afonso Pena - UPA Afonso Pena, de acordo com as diretrizes do SUS, em conformidade com a Lei Federal nº 8.080/90, conforme discriminado abaixo e de acordo com as condições e especificações contidas no Edital de Credenciamento n.º 007/2025164 · São José dos Pinhais/PR · Inexigibilidade · 19/08/2026
- prestar Serviços Médicos de CLÍNICO GERAL na Unidade de Pronto Atendimento Afonso Pena - UPA Afonso Pena, de acordo com as diretrizes do SUS, em conformidade com a Lei Federal nº 8.080/90, conforme discriminado abaixo e de acordo com as condições e especificações contidas no Edital de Credenciamento n.º 007/2025.162 · São José dos Pinhais/PR · Inexigibilidade · 19/08/2026
- Prestação de Serviços Médicos de CLÍNICO GERAL na Unidade de Pronto Atendimento Afonso Pena - UPA Afonso Pena, de acordo com as diretrizes do SUS, em conformidade com a Lei Federal nº 8.080/90, conforme discriminado abaixo e de acordo com as condições e especificações contidas no Edital de Credenciamento n.º 007/2025.161 · São José dos Pinhais/PR · Inexigibilidade · 19/08/2026
- OBRIGA-SE a realizar exames diagnósticos e exames radiográficos, em estabelecimento(s) próprio(s), para atender a demanda da Rede de Saúde Pública de São José dos Pinhais, conforme discriminado abaixo e de acordo com as condições e especificações contidas no Edital de Credenciamento n.º 005/2025160 · São José dos Pinhais/PR · Inexigibilidade · 18/08/2026
- REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de monitoramento eletrônico, com central de alarmes operando de forma ininterrupta, 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana, inclusive finais de semana e feriados, destinados à proteção dos prédios públicos municipais.159 · São José dos Pinhais/PR · Pregão - Eletrônico · 18/08/2026
- Registro de Preços para futura e eventual aquisição de conjuntos de placas balísticas de proteção balística nível IIIA, compostos por painéis balísticos e capa de tecido padrão da Guarda Civil Municipal, nos modelos masculino e feminino, em conformidade com a NT-SENASP nº 003/2021 - Coletes de Proteção Balística, Portaria nº 281, de 21 de maio de 2021, e demais normas aplicáveis, destinados à substituição de equipamentos próximos ao vencimento e à proteção individual dos agentes da Guarda Civil Municipal no exercício de suas atividades operacionais e de segurança pública.151 · São José dos Pinhais/PR · Pregão - Eletrônico · 18/08/2026
- prestação de serviço multiprofissional de atendimentos e acompanhamento especializado, em regime ambulatorial à pessoa(s) de 0 (zero) a 21 (vinte e um) anos, com Transtorno do Espectro Autista (TEA), atraso de desenvolvimento neuropsicomotor e múltipas deficiências de forma a complementar a rede de assistência à saúde do Município de São José dos Pinhais/PR, no âmbito do Sistema Único de Saúde158 · São José dos Pinhais/PR · Inexigibilidade · 17/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 8720-4/01Atividades de centros de assistência psicossocial
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recarga de extintores de incêndio, visando adequar as Escolas Municipais, Centros Municipais de Educação Infantil e demais unidades vinculadas à SEMED, atendendo ao previsto no Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico - CSCIP do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Paraná, CB/PMPR, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.MUNICIPIO DE CAPITAO LEONIDAS MARQUES26 · Capitão Leônidas Marques/PR · Pregão - Eletrônico · 21/08/2026
- Registro de Preços para aquisição de pares de tênis e pares de sandália babucha para comporem os kits escolares, para os alunos matriculados nas Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil, em acordo com a Lei Municipal n° 6.032 de 4 de maio de 2012 e regulamentada pelo Decreto Municipal n° 18.568/2024.MUNICIPIO DE CASCAVELPCE 110 · Cascavel/PR · Pregão - Eletrônico · 21/08/2026
- REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PARES DE TÊNIS E PARES DE SANDÁLIA BABUCHA PARA COMPOREM OS KITS ESCOLARES PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, EM ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 6.032 DE 4 DE MAIO DE 2012 E REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 18.568/2024.MUNICIPIO DE CASCAVEL51 · Cascavel/PR · Pregão - Eletrônico · 19/08/2026
- Registro de Preço para aquisição de uniforme escolar para os Alunos das Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantis do município de Califórnia/PR.MUNICIPIO DE CALIFORNIA61 · Califórnia/PR · Pregão - Eletrônico · 19/08/2026
- Contratação de instituição especializada para prestação de serviços de capacitação, mediante realização do Curso de Atualização em Direito Educacional e Gestão Escolar, destinado aos diretores, supervisores escolares e orientadores educacionais das Escolas Municipais e dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), bem como à equipe técnico-pedagógica da Secretaria Municipal de Educação de Maringá.MUNICIPIO DE MARINGA221 · Maringá/PR · Inexigibilidade · 19/08/2026
- Credenciamento para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, nas escolas municipais, centros municipais de educação infantil e escola de ensino especialMUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE8 · Santo Antônio do Sudoeste/PR · Credenciamento · 18/08/2026
- Prestação de serviços de planejamento, organização, desenvolvimento e execução de Curso de Extensão Preparatório para Gestores na Educação, destinado aos profissionais da Rede Municipal de Ensino interessados em participar do processo de escolha para a função de Diretor Escolar das Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil - CMEIs.MUNICIPIO DE FRANCISCO BELTRAO64 · Francisco Beltrão/PR · Inexigibilidade · 17/08/2026
- Aquisição de leite pasteurizado destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para fornecimento às Escolas e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) da Rede Municipal de Ensino, bem como à Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, visando ao atendimento de famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social, no âmbito das ações de segurança alimentar e nutricionalMUNICIPIO DE COLORADO37 · Colorado/PR · Pregão - Eletrônico · 17/08/2026
- REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS DIVERSOS, COM RECURSOS PROVENIENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A SEREM DISTRIBUÍDOS PARA EQUIPAR AS ESCOLAS MUNICIPAIS E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMOMUNICIPIO DE JAGUAPITA27 · Jaguapitã/PR · Pregão - Eletrônico · 17/08/2026
- Aquisição de playgrounds e brinquedos destinados aos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e às unidades escolares da rede municipal de ensino, visando atender às necessidades pedagógicas, recreativas e estruturais das instituições.MUNICIPIO DE CARAMBEIPCE 33 · Carambeí/PR · Pregão - Eletrônico · 17/08/2026