InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Prestação de Serviços Médicos de CLÍNICO GERAL na Unidade de Pronto Atendimento Afonso Pena - UPA Afonso Pena, de acordo com as diretrizes do SUS, em conformidade com a Lei Federal nº 8.080/90, conforme discriminado abaixo e de acordo com as condições e especificações contidas no Edital de Credenciamento n.º 007/2025.
MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS PINHAIS · PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS PINHAIS
Dados da publicação
Compra161Controle PNCP76105543000135-1-000227/2026ProcessoSC nº 274/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOSE DOS PINHAISCNPJ do órgão76105543000135Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS PINHAISLocalSão José dos Pinhais/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/08/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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