REGISTRO DE PREÇOS para contratação de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços especializados na execução de Oficinas aos usuários dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS II, CAPS AD e CAPS infantil)

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

A participação será exclusiva a microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos do art. 48 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Quando o descritivo cadastrado no COMPRASGOV não corresponder ao especificado no Edital, o fornecedor deverá considerar apenas o disposto no Edital – ANEXO II. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98788505900832025