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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Prestação de serviços médicos especializados em Psiquiatria, pela profissional ANNA CAROLINA DE ALENCAR ARARIPE para atuar na Rede de Atenção Psicossocial do Município de São José dos Pinhais, conforme preconizado pela Lei 10.216 de 06 de abril de 2001, Portarias de Consolidação n.º 03, 04, 05 e 06 de 2017 e Portaria MS n.º 3588 de 21 de dezembro de 2017, e de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas no referido Edital e seus anexos.

MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS PINHAIS · PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS PINHAIS

Valor estimadoR$ 1.322.880,00
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Dados da publicação

Compra8Controle PNCP76105543000135-1-000004/2026Processo233/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOSE DOS PINHAISCNPJ do órgão76105543000135Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS PINHAISLocalSÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/09/2025, 14:46

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

Conforme Termo de Referência da Secretaria Demandante.

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