InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Prestação continuada de serviços médicos especializados em Ortopedia e Traumatologia necessários para o Hospital e Maternidade São José dos Pinhais, de acordo com as diretrizes do SUS, conforme descriminado abaixo e de acordo com as condições e especificações contidas no Edital de Credenciamento N.º 006/2024, bem como seus anexos.
MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS PINHAIS · PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS PINHAIS
Dados da publicação
Compra73Controle PNCP76105543000135-1-000237/2024Processo546/2024ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOSE DOS PINHAISCNPJ do órgão76105543000135Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS PINHAISLocalSÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/02/2025, 17:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Considerando a abertura do chamado nº 16631383 em 06/01/2025, o qual aponta o erro da inclusão de credenciados no PNCP por meio de Chamamento Público, esta divulgação está sendo realizada sem a vinculação do credenciado ao Chamamento Público nº 006/2024-SERMALI. UASG credenciamento: 987885 - N.º Credenciamento: 41/2024 - Identificador Fornecedor Credenciamento: 25.126.895/0001-36. Fundamento Legal: Lei 14.133/21, Art. 74, inciso IV.