InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Prestação de serviços na modalidade de acolhimento oferecendo ambiente residencial propício à promoção do desenvolvimento pessoal, destinadas à pessoas (acima de 18 (dezoito) anos), do sexo feminino e masculino, com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que não possuem comprometimento biológico ou psíquico grave e que utilizam como principal instrumento terapêutico a convivência entre os pares, sendo equipamentos da rede suplementar de atenção, recuperação e reinserção social de dependentes de substâncias psicoativas.
MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS PINHAIS · PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS PINHAIS
Dados da publicação
Compra167Controle PNCP76105543000135-1-000273/2025Processo224/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOSE DOS PINHAISCNPJ do órgão76105543000135Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS PINHAISLocalSÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/06/2025, 10:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
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