InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de Serviços Médicos Especializados em ANESTESIOLOGIA para o Hospital e Maternidade São José dos Pinhais de acordo com as diretrizes do SUS, em conformidade com a Lei Federal nº 8.080/90, Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações pertinentes, conforme discriminado abaixo e de acordo com as condições e especificações contidas no Edital de Credenciamento n.º 007/2025, bem como seus Anexos.
MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS PINHAIS · PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS PINHAIS
Dados da publicação
Compra225Controle PNCP76105543000135-1-000402/2025Processo336/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOSE DOS PINHAISCNPJ do órgão76105543000135Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS PINHAISLocalSÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/10/2025, 16:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA DA SECRETARIA DEMANDANTE
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