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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CREDENCIAMENTO DE CLÍNICAS ESPECIALIZADAS NA ÁREA DE SAÚDE PARA REALIZAÇÃO PROCEDIMENTOS OFTALMOLÓGICOS, DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE DO SUL – PARANÁ, REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL · MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL

Valor estimadoR$ 2.385.287,30
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Dados da publicação

Compra61Controle PNCP76105600000186-1-000188/2026Processo147ÓrgãoMUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE DO SULCNPJ do órgão76105600000186Unidade compradoraMUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE DO SULLocalCampina Grande do Sul/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/06/2026, 09:42

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

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  3. Registro de preços, por um período de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período (com renovação de saldo), para eventual e futura aquisição de kits lanches destinados aos pacientes atendidos pelo tratamento fora do domicílio (tfd), incluindo aqueles em tratamento de hemodiálise, para consultas, exames e procedimentos em municípios de referência, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.MUNICIPIO DE PITANGA32 · Pitanga/PR · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  4. Credenciamento de Profissionais da Área da Saúde Especializada, através de suas respectivas pessoas jurídicas, para a Prestação de Serviços de consultas, procedimentos e atendimentos voltados à atenção de saúde mental - CAPS - do CIS Amcespar, conforme suas necessidades constando no Anexo I deste edital.CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA REGIAO DA AMCESPAR4 · Irati/PR · Credenciamento · 14/08/2026
  5. Aquisição de materiais e insumos médico-hospitalares e laboratoriais diversos, incluindo produtos para esterilização, artigos descartáveis, instrumentos cirúrgicos, materiais para procedimentos de enfermagem, soluções parenterais, equipamentos de proteção individual e acessórios de monitorização, para atendimento das necessidades de unidades de saúde.MUNICIPIO DE CALIFORNIA26 · Califórnia/PR · Dispensa · 14/08/2026
  6. Credenciamento de pessoa jurídica, interessada na área da saúde, para a prestação de serviços complementares especializados (exames clínicos, procedimentos, fisioterapia, consultas especializadas), devidamente previstos na tabela do COMESP ou sucessivamente, na tabela SIGTAP, a serem prestados nos consultórios particulares, clínicas/hospitais e demais localidades descentralizadas e designadas pelo COMESP (TERAPIAS MULTIPROFISSIONAIS / TELESSAÚDE), conforme Edital de Credenciamento nº 05/2023.CONSORCIO METROPOLITANO DE SAUDE DO PARANA - COMESPPRI 85 · Curitiba/PR · Inexigibilidade · 13/08/2026
  7. Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços médicos por profissionais clínicos generalistas, incluindo consultas e demais procedimentos médicos inerentes à atenção às urgências e emergências, para atendimento na unidade de pronto atendimento municipal 24 horas do município de Almirante Tamandaré/PR, com carga horária máxima de 4.500 (quatro mil e quinhentas) horas mensais, pelo período de até quatro meses.MUNICIPIO DE ALMIRANTE TAMANDAREDL 60 · Almirante Tamandaré/PR · Dispensa · 13/08/2026
  8. O software gerenciador de jogos permite centralizar em uma única plataforma os principais procedimentos relacionados à realização de eventos esportivos, tais como inscrição de equipes e atletas, cadastro de modalidades, elaboração de tabelas, controle de jogos, emissão de súmulas, lançamento de resultados, classificação automática, gestão de locais esportivos, controle de arbitragem, geração de relatórios e comunicação com os participantes.MUNICIPIO DE MARINGA219 · Maringá/PR · Inexigibilidade · 13/08/2026
  9. CHAMAMENTO PÚBLICO, VISANDO O CREDENCIAMENTO DE CLÍNICAS E HOSPITAIS VETERINÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA (CASTRAÇÃO) DE CÃES E GATOS.MUNICIPIO DE CASTRO020 · Castro/PR · Credenciamento · 13/08/2026
  10. Credenciamento de Clínicas veterinárias especializadas para a prestação de serviços veterinários destinados à execução do Programa Municipal de Controle Populacional Ético de Cães e Gatos, os quais deverão ser realizados por médico veterinário legalmente habilitado, com registro ativo no Conselho Regional de Medicina Veterinária – CRMV, em conformidade com as normas técnicas e resoluções do Conselho Federal e do Conselho Regional de Medicina Veterinária, compreendendo a realização de procedimentos de esterilização cirúrgica por meio de orquiectomia em machos e ovariossalpingo-histerectomia em fêmeas, com implantação obrigatória de microchip de identificação individual, incluindo avaliação clínica pré-operatória, procedimentos anestésicos, acompanhamento pós-operatório imediato, medicação, retirada de suturas, conforme especificações técnicas definidas no Termo de Referência.MUNICIPIO DE PALMEIRA67 · Palmeira/PR · Inexigibilidade · 13/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “procedimentos, realizacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Campina Grande do Sul/PR. A lista foi completada com outras cidades de PR.

Itens publicados (10)

Item 1 · AUTOTRANSPLANTE CONJUNTIVAL POR OLHO

R$ 37.800,00

Quantidade: 50 · Unidade: SERVIÇOS · Unitário: R$ 756,00 · Em andamento

Item 2 · PEQUENA CIRURGIA NA PÁLPEBRA (BLEFAROCALASE) POR OLHO

R$ 82.817,00

Quantidade: 50 · Unidade: SERVIÇOS · Unitário: R$ 1.656,34 · Em andamento

Item 3 · EXERESE DE CALÁZIO POR OLHO

R$ 30.000,00

Quantidade: 50 · Unidade: SERVIÇOS · Unitário: R$ 600,00 · Em andamento

Item 4 · CAPSULOTOMIA POR OLHO

R$ 10.500,00

Quantidade: 50 · Unidade: SERVIÇOS · Unitário: R$ 210,00 · Em andamento

Item 5 · CIRURGIA DE CATARATA CONGÊNITA POR OLHO

R$ 134.274,00

Quantidade: 50 · Unidade: SERVIÇOS · Unitário: R$ 2.685,48 · Em andamento

Item 6 · CIRURGIAS FISTULIZANTES ANTIGLAUCOMATOSAS POR OLHO

R$ 151.200,00

Quantidade: 100 · Unidade: SERVIÇOS · Unitário: R$ 1.512,00 · Em andamento

Item 7 · FACECTOMIA POR OLHO

R$ 360.765,00

Quantidade: 150 · Unidade: SERVIÇOS · Unitário: R$ 2.405,10 · Em andamento

Item 8 · FOTOCOAGULAÇÃO A LASER POR OLHO

R$ 22.350,00

Quantidade: 100 · Unidade: SERVIÇOS · Unitário: R$ 223,50 · Em andamento

Item 9 · FOTOTRABECULOPLASTIA POR OLHO

R$ 17.000,00

Quantidade: 100 · Unidade: SERVIÇOS · Unitário: R$ 170,00 · Em andamento

Item 10 · ANALISE COMPUTADORIZADA DO SEGMENTO ANTERIOR POR OLHO (GALILEI)

R$ 21.750,00

Quantidade: 100 · Unidade: SERVIÇOS · Unitário: R$ 217,50 · Em andamento