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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Com fundamento na adesão à Ata de Registro de Preços Nº 11/2024, decorrente do Pregão Nacional nº 90011/2024, no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, cuja vigência se estende de 23/10/2024 a 27/02/2027. A solicitação foi formalizada sob o nº 107308 e refere-se à aquisição 15 (quinze) fogões comerciais de 6 queimadores com forno - conforme memorando nº 90/26 - assinado pelo secretário da pasta

MUNICIPIO DE CAMPO LARGO · Diretoria de Educação

Valor estimadoR$ 49.563,00
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Dados da publicação

CompraPRI 76Controle PNCP76105618000188-1-000216/2026Processo145/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAMPO LARGOCNPJ do órgão76105618000188Unidade compradoraDiretoria de EducaçãoLocalCampo Largo/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/04/2026, 15:54

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

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  2. para o pagamento de auxílio financeiro a atleta nos termos da Lei nº 3.587/2023, destinado ao atleta campolarguense GEOVANA DURAU TRYBUS - CPF.: 119.xxx.799-xx, para a participação do atleta no CAMPEONATO BRASILEIRO DE KARATÊ 2026, que acontecerá na cidade de Goiânia - GO, entre os dias 02 a 06 de setembro, de acordo com a demanda da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, conforme justificativa e informações apresentadas no Termo de Referência e Memorando nº 012.131/26 - assinado pelo Diretor e o Sr. Secretário da pasta.PRI 217 · Campo Largo/PR · Inexigibilidade · 14/08/2026
  3. para o pagamento de auxílio financeiro a atleta nos termos da Lei nº 3.587/2023, destinado ao atleta campolarguense SIDNEI FRANCO SEVERINO - CPF.: 019.xxx.279-xx, para a participação do atleta no CAMPEONATO BRASILEIRO DE KARATÊ 2026, que acontecerá na cidade de Goiânia - GO, entre os dias 02 a 06 de setembro, de acordo com a demanda da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, conforme justificativa e informações apresentadas no Termo de Referência e Memorando nº 012.130/26 - assinado pelo Diretor e o Sr. Secretário da pasta.PRI 216 · Campo Largo/PR · Inexigibilidade · 14/08/2026
  4. para o pagamento de auxílio financeiro a atleta nos termos da Lei nº 3.587/2023, destinado ao atleta campolarguense DAVI DE CASTRO SALDANHA, o pagamento será realizado ao responsável do atleta a Sra. MARIA JOSÉ DE CASTRO SALDANHA - CPF.: 034.xxx.749-xx, para a participação do atleta no CAMPEONATO BRASILEIRO DE KARATÊ 2026, que acontecerá na cidade de Goiânia - GO, entre os dias 02 a 06 de setembro, de acordo com a demanda da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, conforme justificativa e informações apresentadas no Termo de Referência e Memorando nº 012.129/26 - assinado pelo Diretor e o Sr. Secretário da pasta.PRI 215 · Campo Largo/PR · Inexigibilidade · 14/08/2026
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  7. para o acolhimento em instituição de longa permanência para idoso com dependência de grau II, pelo período de doze meses, de acordo com a demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Mulher, conforme justificativa e informações apresentadas no Termo de Referência e Memorando nº 266/26 - assinado pelo Sr. Secretário da pasta.PRI 212 · Campo Largo/PR · Inexigibilidade · 13/08/2026
  8. para o acolhimento em instituição de longa permanência para idoso com dependência de grau II, pelo período de doze meses, de acordo com a demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Mulher, conforme justificativa e informações apresentadas no Termo de Referência e Memorando nº 265/26 - assinado pelo Sr. Secretário da pasta.PRI 211 · Campo Largo/PR · Inexigibilidade · 13/08/2026
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  7. para pagamento de taxa de inscrição para a participação das atletas na modalidade de basquetebol masculino adulto nos Jogos Abertos do Paraná - Fase Macrorregional, será realizado cidade de Paranaguá - PR, entre os dias 20 a 23 de agosto, conforme demanda da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer , de acordo justificativa e informações apresentadas no Termo de Referência e Memorando nº 012.124/26 - assinado pelo Diretor e Sr. Secretário da pasta.MUNICIPIO DE CAMPO LARGOPRI 196 · Campo Largo/PR · Inexigibilidade · 30/07/2026
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