InexigibilidadeDivulgada no PNCP
para as aquisições de pás adulto e infantil destinado ao Desfibrilador Externo Automático (DEA) da marca Instramed, utilizado na UPA e UBS e essencial ao funcionamento dos equipamentos, segue em anexo a carta de exclusividade fornecida pelo fabricante, de acordo com a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, conforme justificativa e informações apresentadas no Termo de Referência e Memorando nº 97/26 - assinado pela farmacêutica, diretor e Secretária da pasta.
MUNICIPIO DE CAMPO LARGO · Fundo Municipal de Saúde
Dados da publicação
CompraPRI 90Controle PNCP76105618000188-1-000225/2026Processo169/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAMPO LARGOCNPJ do órgão76105618000188Unidade compradoraFundo Municipal de SaúdeLocalCampo Largo/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2026, 08:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos