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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de Empresa para Acolhimento a pacientes portadores de deficiência mental moderada, com ou sem comprometimento comportamental, que possam apresentar quadro patológico de esquizofrenia dependente de cuidados de terceiros, em situação de risco pela condição pessoal e vulnerabilidade sócio familiar; em regime de 24 horas.

MUNICIPIO DE ALMIRANTE TAMANDARE · PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARE

Valor estimadoR$ 180.000,00
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Dados da publicação

CompraIL 31Controle PNCP76105659000174-1-000201/2026Processo159/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ALMIRANTE TAMANDARECNPJ do órgão76105659000174Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARELocalAlmirante Tamandaré/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/07/2026, 16:21

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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  9. A contratada realizará a prestação de serviços aos usuários do CISA, na área da saúde, com a realização de atendimento especializado para pacientes portadores de deficiência e autismo, com sessões de psicologia e psicoterapia, conforme encaminhamento do CISA, com pagamento baseado nos valores constantes da tabela do CISACONSORCIO INTERMUN DE SAUDE AMERIOS 12A.REGIONAL DE SAU78 · Umuarama/PR · Credenciamento · 16/07/2026
  10. A contratada prestará serviços aos usuários do Cisa, na área da saúde, com atendimento especializado para pacientes portadores de deficiência e autismo com a realização de sessões de psicologia e psicoterapia, terapia ocupacional e fonoadiologia especializada, conforme encaminhamento do CISA, com pagamento baseado nos valores constantes da tabela do CISA, e de acordo com as condições estabelecidas neste contrato.CONSORCIO INTERMUN DE SAUDE AMERIOS 12A.REGIONAL DE SAU66 · Umuarama/PR · Credenciamento · 08/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “portadores”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Almirante Tamandaré/PR. A lista foi completada com outras cidades de PR.