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DispensaDivulgada no PNCP

Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação de empresa especializada para a criação, desenvolvimento, arte-finalização e confecção de um mascote institucional para a Festa Municipal do Morango, instituída pela Lei Municipal nº 2.597/2026, que integra o Calendário Oficial de Eventos do Município de Almirante Tamandaré, compreendendo a elaboração do conceito criativo, identidade visual, produção da fantasia em tamanho real, entrega dos arquivos digitais e cessão definitiva dos direitos patrimoniais de uso ao Município.

MUNICIPIO DE ALMIRANTE TAMANDARE · PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARE

Valor estimadoR$ 9.000,00
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Dados da publicação

CompraDL 76Controle PNCP76105659000174-1-000239/2026Processo194/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ALMIRANTE TAMANDARECNPJ do órgão76105659000174Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARELocalAlmirante Tamandaré/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/09/2026, 09:05

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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