Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços técnicos de elaboração, execução, acompanhamento e avaliação do Projeto de Trabalho Social (PTS), destinado às famílias beneficiárias do Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV/FNHIS Sub-50, no âmbito do Termo de Compromisso nº 970901/2024/MCIDADES/CAIXA, em conformidade com as diretrizes e normas aplicáveis ao programa, incluindo a Portaria MCidades nº 1.416/2023, a Portaria MCidades nº 75/2025 e a Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 32/2024, compreendendo todas as atividades, etapas, ações, acompanhamento e demais obrigações necessárias à adequada execução do PTS, conforme especificações, condições e prazos estabelecidos nos instrumentos da contratação.

MUNICIPIO DE CLEVELANDIA · Administração S. M. A. S.

Valor estimadoR$ 65.000,00
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Dados da publicação

CompraCCE 12Controle PNCP76161199000100-1-000079/2026Processo66/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CLEVELANDIACNPJ do órgão76161199000100Unidade compradoraAdministração S. M. A. S.LocalClevelândia/PRInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação20/10/2026, 12:20Abertura21/10/2026, 11:36Encerramento17/11/2026, 08:25

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia