InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação mediante inexigibilidade para promoção da 4ª Etapa de Brasileiro de Enduro, evento promovido pela Confederação Brasileira de Motociclismo através da Associação Catarinense em Prol do Esporte (ASCPE).
MUNICIPIO DE RESERVA · DEPARTAMENTO DE EDUCACAO
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Compra33Controle PNCP76169879000161-1-000158/2026Processo231ÓrgãoMUNICIPIO DE RESERVACNPJ do órgão76169879000161Unidade compradoraDEPARTAMENTO DE EDUCACAOLocalReserva/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/08/2026, 13:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Inexistente
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