InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Realização de apresentação artística em comemoração ao Dia dos Professores.
MUNICIPIO DE RESERVA · DEPARTAMENTO DE EDUCACAO
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Compra39Controle PNCP76169879000161-1-000176/2026Processo268ÓrgãoMUNICIPIO DE RESERVACNPJ do órgão76169879000161Unidade compradoraDEPARTAMENTO DE EDUCACAOLocalReserva/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/09/2026, 10:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Inexistente
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