InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Credenciamento de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de pintura predial e correlatos, abrangendo pintura em alvenaria (interna e externa), pintura simples sem preparo de superfície, pintura em estruturas metálicas, pintura e acabamento, bem como pintura em pisos e demarcação simples, executados por hora efetivamente trabalhada, conforme os lotes definidos neste instrumento, destinados ao atendimento das demandas das edificações e espaços públicos pertencentes às Secretarias Municipais de Educação, Cultura e Esporte; Saúde; Gestão Pública; Agricultura e Pecuária; Obras, Infraestrutura e Urbanismo; Desenvolvimento Social e Cidadania; e Desenvolvimento Econômico e Sustentável.
MUNICIPIO DE PITANGA · MUNICIPIO DE PITANGA
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Compra23Controle PNCP76172907000108-1-000165/2026Processo3402076ÓrgãoMUNICIPIO DE PITANGACNPJ do órgão76172907000108Unidade compradoraMUNICIPIO DE PITANGALocalPitanga/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/08/2026, 09:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
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