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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, destinados à alimentação escolar, com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte.

MUNICIPIO DE PITANGA · MUNICIPIO DE PITANGA

Valor estimadoR$ 2.511.332,00
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Dados da publicação

Compra44Controle PNCP76172907000108-1-000226/2026Processo292ÓrgãoMUNICIPIO DE PITANGACNPJ do órgão76172907000108Unidade compradoraMUNICIPIO DE PITANGALocalPitanga/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/10/2026, 16:52

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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Afinidade estimada pelos termos “cultura, organizacoes”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Pitanga/PR.