InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de capinação, corte de grama, roçada manual e/ou mecanizada em áreas públicas urbanas, próprios municipais, espaços institucionais e lotes pertencentes ao Município, bem como limpeza e desobstrução de bueiros urbanos, bocas de lobo, sarjetas, meios-fios e limpeza de calçadas, sob demanda das Secretarias Municipais de Obras, Infraestrutura e Urbanismo, Educação, Cultura e Esporte, Desenvolvimento Social e Cidadania, Saúde, Desenvolvimento Econômico e Sustentável e Gestão Pública.
MUNICIPIO DE PITANGA · MUNICIPIO DE PITANGA
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Compra40Controle PNCP76172907000108-1-000198/2026Processo3402158ÓrgãoMUNICIPIO DE PITANGACNPJ do órgão76172907000108Unidade compradoraMUNICIPIO DE PITANGALocalPitanga/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/09/2026, 11:04
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
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