InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da empresa KAIO BISON PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.336.496/0001-10, para a apresentação do show da dupla Bison & Comassetto, a ser realizado no dia 24 de novembro de 2026, em comemoração aos 65 (sessenta e cinco) anos de emancipação político-administrativa do Município de Marmeleiro - PR.
MUNICIPIO DE MARMELEIRO · Divisao de Cultura
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CompraPRI 52Controle PNCP76205665000101-1-000260/2026Processo2521/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MARMELEIROCNPJ do órgão76205665000101Unidade compradoraDivisao de CulturaLocalMarmeleiro/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/09/2026, 15:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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- Contratação de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de fonoaudiologia, terapia ocupacional, terapia nutricional, quiropraxia, psicologia clínica especializada e terapias alternativas e complementares, atendendo as necessidades dos Departamentos solicitantes.PRI 51 · Marmeleiro/PR · Credenciamento · 17/09/2026
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- Contratação de empresa do ramo de radiodifusão sonora em frequência modulada ou ondas médias - imprensa falada, atendendo as necessidades dos departamentos solicitantes.PCE 73 · Marmeleiro/PR · Pregão - Eletrônico · 17/09/2026
- REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de empresa especializada para o fornecimento, instalação, desmontagem, e demais serviços correlatos de divisórias tipo Eucatex, divisórias e forros em Drywall e persianas, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra e demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços, atendendo às necessidades dos Departamentos solicitantes.PCE 71 · Marmeleiro/PR · Pregão - Eletrônico · 17/09/2026
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CNAE relacionado 1610-2/05Serviço de tratamento de madeira realizado sob contrato
- Contratação da empresa IAGP CORPORATIVO APLICADO EM GESTAO PUBLICA LTDA., inscrita no CNPJ nº 51.684.924/0001-95, para prestação de serviço técnico especializado de capacitação e aperfeiçoamento de pessoal, mediante a inscrição de 03 (três) participantes da Câmara Municipal de Marmeleiro no 6º Simpósio de Licitações e Contratos Administrativos - "O Futuro das Contratações Públicas", a ser realizado nos dias 23, 24 e 25 de setembro de 2026, em Foz do Iguaçu/PR, com carga horária total de 21 horas-aula.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MARMELEIROPRI 6 · Marmeleiro/PR · Inexigibilidade · 18/09/2026
- Contratação da empresa AP ORGANIZAÇÃO PAULISTA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 09.602.302/0001-04, para prestação de serviços especializados de capacitação, com o tema " Redes Sociais e Inteligência Artificial (IA) para Comunicação Pública ", a ser realizado em formato presencial, na cidade de Foz do Iguaçu - PR.MUNICIPIO DE MARMELEIROPRI 48 · Marmeleiro/PR · Inexigibilidade · 17/08/2026
- Contratação da empresa IAGP INSTITUTO APLICADO EM GESTAO PUBLICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.651.451/0001-85, para prestação de serviços especializados de capacitação, com o tema "Elaboração da LOA 2027: O novo olhar do TCE PR sobre o orçamento público", a ser realizado em formato presencial, na cidade de Curitiba/PR.MUNICIPIO DE MARMELEIROPRI 47 · Marmeleiro/PR · Inexigibilidade · 17/08/2026
- Contratação da empresa IAGP INSTITUTO APLICADO EM GESTAO PUBLICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.651.451/0001-85, para prestação de serviços especializados de capacitação, com o tema "Contrata+Brasil: Da Teoria à Prática nas Contratações Públicas", a ser realizado em formato presencial, na cidade de Curitiba/PR, atendendo às necessidades dos departamentos solicitantes.MUNICIPIO DE MARMELEIROPRI 44 · Marmeleiro/PR · Inexigibilidade · 29/07/2026
- Constitui objeto do presente instrumento a contratação da empresa IAGP - Instituto Aplicado em Gestão Pública Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 32.651.451/0001-85, para viabilizar a participação de representante da Câmara Municipal de Marmeleiro no curso presencial sobre emendas impositivas ao orçamento, a ser realizado nos dias 11 e 12 de junho de 2026, no Hotel Bristol Brasil 500, situado na Rua Desembargador Motta, nº 1499, Batel, Curitiba/PR, com carga horária total de 11 horas/aula, atendendo às necessidades deste Poder Legislativo, conforme condições e especificações constantes no presente processo e em seus anexos.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MARMELEIROPRI 3 · Marmeleiro/PR · Inexigibilidade · 17/07/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviço técnico especializado de capacitação e aperfeiçoamento, mediante inscrição de 03 vereadores da Câmara Municipal de Marmeleiro no curso "Poder Legislativo e a Fiscalização das Licitações do Poder Executivo: Lei de Acesso à Informação, Portal Transparência e PNCP", a ser realizado no período de 14 a 17 de julho de 2026, na cidade de Curitiba/PR, promovido pela empresa CCGP - Centro de Treinamento e Capacitação LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.282.191/0001-79.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MARMELEIROPRI 5 · Marmeleiro/PR · Inexigibilidade · 15/07/2026
- Contratação de empresa para o fornecimento de passagens rodoviárias intermunicipais de ida e volta, no trecho Marmeleiro/PR-Curitiba/PR-Marmeleiro/PR, destinadas ao deslocamento dos vereadores Analice Pavan, Edson Valdivino Rolim da Silva e Rosângela Aparecida Prestes para participação no curso "Poder Legislativo e a Fiscalização das Licitações do Poder Executivo: Lei de Acesso à Informação, Portal da Transparência e PNCP", a ser realizado no período de 14 a 17 de julho de 2026, na cidade de Curitiba/PR, conforme as condições, os quantitativos e as exigências a serem estabelecidos no Termo de Referência. A contratação compreenderá três passagens de ida e três passagens de retorno, totalizando seis bilhetes rodoviários, com inclusão das tarifas de embarque, taxas de emissão e demais encargos incidentes. A escolha da proposta deverá considerar o menor preço global, desde que os horários, o itinerário, a duração do percurso e o número de conexões sejam compatíveis com a programação do evento e assegurem o comparecimento integral dos participantes, evitando que a seleção de tarifa aparentemente inferior resulte em solução inadequada à necessidade administrativa.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MARMELEIROPRD 7 · Marmeleiro/PR · Dispensa · 10/07/2026
- Contratação da empresa IAGP INSTITUTO APLICADO EM GESTAO PUBLICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.651.451/0001-85, para prestação de serviços especializados de capacitação, com o tema "Emendas Impositivas ao Orçamento Anual" a ser realizado em formato presencial, na cidade de Curitiba/PR, atendendo às necessidades dos departamentos solicitantes.MUNICIPIO DE MARMELEIROPRI 28 · Marmeleiro/PR · Inexigibilidade · 01/06/2026
- contratação de curso presencial de capacitação de agentes públicos sobre contratações públicas na era da inteligência artificial, abrangendo a elaboração de Documento de Formalização de Demanda – DFD, Estudo Técnico Preliminar – ETP e Termo de Referência – TR, bem como o uso prático da inteligência artificial, a ser realizado em Curitiba/PR, nos dias 07, 08 e 09 de outubro de 2026, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Mauá da Serra/PRMUNICIPIO DE MAUA DA SERRA60 · Mauá da Serra/PR · Inexigibilidade · 30/09/2026
- Contratação de inscrições para participação de servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE no 37º Encontro Técnico AESabesp, realizado concomitantemente à FENASAN 2026, no Expo Center Norte, em São Paulo/SP.SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOPRI 9 · Marechal Cândido Rondon/PR · Inexigibilidade · 30/09/2026