InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE/PR, para prestação de serviço técnico especializado de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, consistente na participação de 01 (um) representante do Município de Santa Izabel do Oeste/PR na "Imersão Técnica Internacional 2026 - Rede de Secretários | Programa Cidade Empreendedora - SEBRAE/PR", com o tema "Experiências governamentais para benefício de MPEs e empreendedores", a ser realizada de 03/11/2026 a 14/11/2026, na Bélgica, França e Suíça, conforme programação e proposta comercial apresentada pelo SEBRAE/PR
MUNICIPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE · Div. de Serv. Gerais e Recursos Humanos
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CompraPRI 23Controle PNCP76205715000142-1-000175/2026Processo110/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA IZABEL DO OESTECNPJ do órgão76205715000142Unidade compradoraDiv. de Serv. Gerais e Recursos HumanosLocalSanta Izabel do Oeste/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/10/2026, 11:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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