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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de capacitação sobre manejo de comportamentos interferentes e práticas de contenção física humanizada no Transtorno do Espectro Autista (TEA)

MUNICIPIO DE MARECHAL CANDIDO RONDON · PE - Secretaria Municipal de Educação

Valor estimadoR$ 12.000,00
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Dados da publicação

CompraPRI 36Controle PNCP76205814000124-1-000183/2026Processo100/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MARECHAL CANDIDO RONDONCNPJ do órgão76205814000124Unidade compradoraPE - Secretaria Municipal de EducaçãoLocalMarechal Cândido Rondon/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/07/2026, 14:13

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 7490-1/99Outras atividades profissionais, científicas e técnicas não especificadas anteriormente

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  2. Aquisição de balança eletrônica de bancada para uso laboratorial. Capacidade mínima de 10 kg, admitindo-se equipamentos com capacidade de até 15 kg, com resolução mínima de 5 g; c) Função de contagem de peças, quando disponível, compatível com materiais de pequena massa, com sensibilidade adequada às atividades laboratoriais (aproximadamente 0,5 g por unidade ou melhor); d) Plataforma de pesagem em aço inoxidável ou material equivalente, com dimensão aproximada de 25 x 35 cm (variação de ±10%); e) Funções mínimas: tara, zeramento, estabilização de leitura e indicação de peso bruto e líquido; f) Display digital de fácil leitura, em tecnologia LCD ou equivalente; g) Alimentação elétrica bivolt (110/220 V); h) Bateria interna recarregável, com autonomia mínima de 100 horas; i) Proteção contra sobrecarga; j) Condições de operação compatíveis com ambiente laboratorial, assegurando estabilidade de leitura em uso de bancada; k) Equipamento em conformidade com normas técnicas e regulamentações metrológicas aplicáveis, quando exigíveis; l) Garantia mínima de 12 (doze) meses.UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANA2 · Marechal Cândido Rondon/PR · Dispensa · 14/05/2026
  3. PAVIMENTAÇÃO SOBRE PEDRAS IRREGULARES DE VIAS URBANAS EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), ÁREA DE 35.812,90 M², INCLUINDO SERVIÇOS PRELIMINARES, REVESTIMENTO, SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO, SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, ENSAIOS TECNOLÓGICOS E PLACA DE OBRA, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, MEMORIAIS E DEMAIS DOCUMENTOS.MUNICIPIO DE BOA VENTURA DE SAO ROQUE004 · Boa Ventura de São Roque/PR · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
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  7. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE CERCA DE ARAME DESTINADA AO ISOLAMENTO E PROTEÇÃO DE ÁREA EM PROCESSO DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL (PRAD), COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, TRANSPORTE E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS À IMPLANTAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 166,29 METROS LINEARES DE CERCA, COMPOSTA POR MOURÕES, PALANQUES E TRÊS FIOS DE ARAME, INCLUINDO ESCAVAÇÃO, FIXAÇÃO, ESTICAMENTO DOS FIOS E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO PROJETO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA – PRAD.MUNICIPIO DE TEIXEIRA SOARES34 · Teixeira Soares/PR · Inexigibilidade · 14/08/2026
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  9. Contratação da empresa DAVANTI ENGENHARIA LTDA para elaboração de adequações técnicas complementares ao Projeto de Engenharia desenvolvido e entregue ao Município de Porto Amazonas no ano de 2022, em atendimento às exigências técnicas formuladas pela concessionária Via Araucária e pela Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, visando à continuidade do processo de análise e aprovação do dispositivo de acesso à rodovia sob concessão.MUNICIPIO DE PORTO AMAZONAS9 · Porto Amazonas/PR · Inexigibilidade · 14/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “tecnicas, profissionais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Marechal Cândido Rondon/PR. A lista foi completada com outras cidades de PR.

Itens publicados (1)

Item 1 · FORMAÇÃO CONTINUADA SOBRE MANEJO DE COMPORTAMENTOS INTERFERENTES E PRÁTICAS DE CONTENÇÃO FÍSICA HUMANIZADA NO TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA (TEA) COM OS SEGUINTES OBJETIVOS: DESENVOLVER ESTRATÉGIAS DE ACOLHIMENTO, DESESCALADA E PREVISIBILIDADE, PROMOVENDO SEGURANÇA EMOCIONAL DO ALUNO; PROMOVER PRÁTICAS PEDAGÓGICAS QUE REDUZAM A NECESSIDADE DE CONTENÇÃO, PRIORIZANDO A PREVENÇÃO E A AUTORREGULAÇÃO; COMPREENDER O QUE FAZER E O QUE NÃO FAZER DURANTE OCORRÊNCIAS DE CRISE COM ALUNOS AUTISTAS EM CONTEXTO ESCOLAR; APLICAR TÉCNICAS SEGURAS DE CONTENÇÃO HUMANIZADA, RESPEITANDO A INTEGRIDADE FÍSICA E EMOCIONAL DO ALUNO. FORMAÇÃO PARA 60 SERVIDORES DA EDUCAÇÃO, DIVIDIDOS EM 2 GRUPOS DE 30 DOCENTES. COM O PROFISSIONAL DR. KLEBER FERNANDO PEREIRA.

R$ 12.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERVICOS (SERV) · Unitário: R$ 12.000,00 · Homologado

Fornecedor: DAYANE KELLY SABEC PEREIRA · 60245496000195